Rejeicao: Informada modalidade de determinacao da BC da ST diferente de MVA e e informado o campo pMVASt

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Solução

Causa:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (Campo: pMVAST id - N19) e na modalidade de determinação da BC do ICMS ST (Campo: modBCST id - N18) for informado um valor diferente de 4 (Margem Valor Agregado), haverá a rejeição 933 - Informada modalidade de determinação da BC da ST diferente de MVA e informado o campo pMVAST [nItem: nnn].

Observações:

Para essa regra de validação não há exceções. O percentual da margem do valor agregado (pMVAST) só deve ser preenchido quando a modBCST for igual à 4 = MVA.

Regra de Validação da Sefaz:

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e e a modalidade de determinação da BC da ST informada foi a Lista Neutra (modBCST=3), e também foi informado o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (pMVAST = 42.94), nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 933.

Trecho de XML:

Solução:

Devemos avaliar qual a modalidade que deve ser preenchida, neste caso a modalidade é 3 = Lista Neutra, e para resolver, basta remover o campo pMVAST.

Abaixo relação das seis Modalidades de determinação da BC do ICMS ST:

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor);
6=Valor da Operação

Trecho do XML

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Tags: rejeição, modalidade base, erro, nota