Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Software: Emissor NF-e | Grupo: NFE

Solução

Causa:
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e o CST - Código da Situação Tributária de ICMS for igual a '20', '30', '40', '41', '50', '70' ou '90' e não for informado o Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson id - N28a) e o Motivo da Desoneração (campo: motDesICMS id - N28), haverá a rejeição 934 - Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração.

Exceções e Observações

Existem duas exceções gerais e três exceções a critério da UF para Regra de Validação 934. Veja a seguir, cada uma delas:

• A RV não se aplica quando Finalidade de emissão da NFe (tag: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria e Identificador de local de destino da operação (tag: dDest) igual a Operação interestadual ou com o Exterior;
• Não se aplica esta regra de validação no caso de CST=90 e:
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo (campo: pRedBC id - N14) igual a zero e;
  • Percentual de Redução de Base de Cálculo do ICMS-ST (campo: pRedBCST id - N20) igual a zero.

A critério da UF, a RV não se aplica quando:

• Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a Devolução de Mercadoria;
• Finalidade de emissão da NF-e (campo: finNFe) igual a NF-e de Ajuste;
• Tipo de Operação (campo: tpNF) igual à Entrada.

Algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

• Regra de validação opcional, implementação a critério da UF, por modelo de DF-e e por CST.

• Regra de Validação da Sefaz

Solução:

1- Realizar o backup do front e do base do cliente.

2- Executar o Atualizador de Objetos, Módulos Padrão e NFe (realizar download do helptools).

3- Atualizar o Emissor de NFe para a versão atual do helptools (realizar download do helptools).

4- Abrir o arquivo "UniNfeConfig.xml", localizado em Appdata (C:\Users[nome do usuário]\AppData\Local\Softcom Tecnologia[CNPJ da empresa]\UniNfeConfig.xml), encontrar a configuração "NFeGerarDesoneracao" e alterar para "True".

5- Realizar o login, e realizar o processamento da nota

OBS: Caso o módulo de NFe seja antigo e não gere o ICMS Desonerado para os CSTs, atualizar o módulo de NFe.

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