Softshop > SOFTSHOP v9 - Memória Fiscal v2: Técnico - Dicionário de Dados do Vinculo Fiscal
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Solução
Resumo das Mudanças na Memória:
O Vínculo Fiscal passa a ser obrigatório, a Configuração Tributária será feita por Regime Tributário/UF da Empresa Emitente. Dessa forma se o cliente possuir 2 empresas no mesmo estado e com o mesmo regime tributário, não será necessário criar Vínculos Fiscais diferentes para cada uma.
As informações tributárias das mercadorias estão divididas em 3 blocos, sendo:
1- Informações específicas da mercadoria (Tabela "Cadastro de Mercadorias"): São informações que não variam por Regime Tributário ou UF, a exemplo de NCM, CEST, Origem e Tipo do Item.
2- Informações específicas da mercadoria variáveis por Empresa (Tabela "VinculoFiscal_MercadoriaDetalhes"): Aqui será informado o Vínculo Fiscal da mercadoria para cada empresa, além de informações que podem variar por Regime Tributário ou UF do Emitente, a exemplo dos Percentuais de Impostos (IBPT) e a Natureza da Receita do PIS/COFINS.
3- Informações de tributos, as mercadorias de mesmo tipo (semelhantes tributariamente) são agrupadas em um Vínculo Fiscal (Tabelas "VinculoFiscal, VinculoFiscal_Tributacao"): Aqui serão agrupados os diferentes tipos de tributação existentes na Empresa. Observando a imagem abaixo, o Passo 1 tem como origem a tabela "Vinculo Fiscal" e no Passo 2 a tabela "VinculoFiscal_Tributacao" que é onde serão armazenados os Detalhes Fiscais.
Dicionário de Dados
| Tabela | Tela | Dados Armazenados | Observação |
|---|---|---|---|
| Cadastro de Mercadorias | Cadastro de Mercadorias (Passo1) | NCM, CEST, Origem, Tipo do Item, Tipo Específico, NVE, Informações Adicionais, Código Informação Adicional, Código ANP | Os antigos campos de Detalhes Fiscais foram removidos da tabela (Ex: CSTs e Alíquotas de ICMS/ICMS ST, IPI, PIS, COFINS) |
| VinculoFiscal_MercadoriaDetalhes | |||
| Cadastro de Mercadorias (Passo2) | |||
| ID do Vínculo Fiscal, LojaOrigem, Percentuais do IBPT, Código Beneficio, Natureza da Receita do PIS/COFINS |
VinculoFiscal
| Vinculo Fiscal (Passo 1)
| Descrição do Vínculo, Flag "Serviço"| Identifica se o Vínculo Fiscal é de Produto ou Serviço
VinculoFiscal_Tributacao
| Vinculo Fiscal (Passo 2)
| UF Origem, UF Destino, Regime Tributário, Operação (Nome amigável pra identificar a Operação) CFOP Interno, CFOP Externo, CSTs e Aliquotas de ICMS, ICMS-ST, IPI, PIS/COFINS, Percentuais de Adição/Redução, Preço de Pauta| A Exceção (Vínculo Fiscal>>Exceções) é um registro adicional nessa tabela que recebe o ID da "Configuração Mãe" no campo "IDTributacaoPrincipal".
VinculoFiscal_TributacaoFormulas
| Vinculo Fiscal>Exceções>Fórmulas
| ID da Tributação, Campo a ser Calculado, Critério, Fórmula| Armazena o cálculo específico para um determinado Imposto quando não atendido pelo cálculo padrão do sistema
VinculoFiscal_UF_AliquotasInterestaduais
| Vinculo Fiscal>F9>Alíquotas Interestaduais
| UF Origem, UF Destino, % ICMS Interno, % ICMS Externo| Utilizada para cálculo do DIFAL e ICMS Desonerado (No caso de mercadorias Isentas ou Não tributadas) - OBS: A tabela "NFe_RegrasFiscais" foi descontinuada
VinculoFiscal_UF_ImpostosPorUFDestino
| Vinculo Fiscal>Atalhos>Alíquotas por UF Destino
| UF Destino, NCM, % FCP, % FCP ST| Utilizada para cálculo do FCP e FCP ST
VinculoFiscal_Operacoes
| Vinculo Fiscal>Atalhos>Cadastro de Operações
| Descricao, TipoOperacao, Natureza| Cadastro de Operações para emissão ou entrada de Notas Fiscais
VinculoFiscal_OperacoesConfig
| Vinculo Fiscal>Atalhos>Cadastro de Operações
| IdOperacao, IdVinculoFiscal_Mercadoria, IdVinculoFiscal_Operacao, CfopInterno, CfopInterno_Devolucao, CfopExterno, CfopExterno_Devolucao| Será possível modificar as informações de CFOP, CSTs e Alíquotas de mercadorias para operações específicas, atendendo a regras fiscais (Ex: No caso de Venda Futura com CFOP 5922, definir no item CFOP 5922, CST 40 e não destacar nenhum imposto).
| View | Descrição |
|---|---|
| VW_VinculoFiscal_TributacaoMercadoria | Agrupa as informações tributárias da mercadoria, é a origem de todos os dados necessários para a emissão da NFe ( Nota Fiscal Eletrônica de Produto). A função VinculoFiscalNFe_SetConfiguracaoTributaria() do módulo "VinculoFiscalNFe" é responsável por ler essa View para identificar o Vinculo da mercadoria e checar se existem exceções antes de definir os tributos. |
| VW_VinculoFiscal_TributacaoMercadoriaPadrao | Essa view tem como a origem a view "VW_VinculoFiscal_TributacaoMercadoria" exibindo apenas as Configurações Tributárias com a flag "Padrão" marcada. O sistema permite apenas 1 configuração padrão por UF/Regime Tributário, e essa view fornece os dados de tributação para NFSe (Nota de Serviço) e NFCe (Cupom Fiscal Eletrônico) |
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